Tribunal de Justiça quer criar mais três vagas de desembargador

Tribunal de Justiça quer criar mais três vagas de desembargador


O Tribunal de Justiça quer ampliar o número de vagas de desembargadores em Alagoas.

Atualmente, 15 magistrados fazem parte do colegiado, mas o projeto que está sendo apreciado pelo pleno – ainda haverá votação final – aumenta para 18 esse número.

A questão, eis a justificativa, é o grande número de processos, principalmente nas Câmaras Cíveis.

De acordo com o estudo elaborado pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário, as três vagas que serão criadas vão formar a 4ª Câmara Cível (hoje são três).

Cada Câmara Cível tem três desembargadores e a Câmara Criminal – única – tem quatro magistrados.

A matéria ainda seguirá para o CNJ e depois para a Assembleia Legislativa, a quem cabe a criação de novos cargos no serviço público.

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Fonte: Blog Ricardo Mota

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