Após fala inicial em que negou gabinete paralelo, Wizard diz que vai ficar em silêncio na CPI
Empresário fez referência a decisão do ministro Barroso, do STF, que lhe garantiu direito de não produzir prova contra si mesmo. Wizard é apontado como membro do gabinete paralelo.
O empresário Carlos Wizard informou à CPI da Covid, durante sessão nesta quarta-feira (30), que ficará em silêncio ao longo de seu depoimento à comissão. A postura se baseia, segundo ele, em autorização concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Wizard fez uma apresentação inicial ao colegiado, na qual falou de sua trajetória e negou a existência de um gabinete paralelo de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.
Em seguida, quando começariam as perguntas do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Wizard afirmou que não responderia qualquer pergunta. A posição foi reforçada pelo advogado do empresário, Alberto Toron.
Carlos Wizard é apontado como um dos principais membros do chamado gabinete paralelo, grupo de pessoas influentes junto ao governo Jair Bolsonaro, contrárias ao isolamento social e defensoras de medidas sabidamente ineficazes contra a Covid.
Após o anúncio de que ficaria em silêncio, senadores disseram que, mesmo nesse caso, fariam todas as perguntas que estavam programadas. Por isso, a sessão prosseguiu.
“É fato que o depoente tem o direito de permanecer calado, mas poderá e deverá ouvir as perguntas. E assim será feito”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Renan Calheiros afirmou que o silêncio de Wizard seria um novo motivo para que a CPI da Covid mantivesse a decisão de apreender o passaporte do empresário – já cumprida pela Polícia Federal na segunda. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), chegou a mencionar a possibilidade de devolver o documento se o depoimento de Carlos Wizard fosse “satisfatório”.
“Queria lembrar ao presidente Omar Aziz que nós incorporaremos aqui mais um motivo para não liberação do passaporte do depoente porque são muitas as perguntas que temos a lhe fazer na medida em que ele faz valer seu direito, a sua garantia, que nós, claro, respeitamos, defendemos sempre como pilar da democracia, exatamente nesse momento em que ela claudica, corre perigo”, afirmou Calheiros.
A decisão de Barroso
No último dia 16, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu a Carlos Wizard o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si no depoimento à CPI.
Naquele momento, a oitiva estava prevista para o dia seguinte, 17 de junho – mas Wizard não compareceu, e informou ao colegiado que estava nos Estados Unidos. Em seguida, advogados do empresário entraram em contato com a comissão e agendaram nova data.
Ao concedeu habeas corpus a Carlos Wizard, Barroso decidiu:
A CPI deve dispensar Wizard de responder sobre fatos que ‘impliquem autoincriminação’;
A CPI não pode adotar medidas restritivas de direitos ou privativas de liberdade;
A CPI deve conceder ao empresário “tratamento próprio à condição de investigado”;
Wizard não precisa assinar termo de compromisso na condição de testemunha;
Wizard pode ser acompanhado por advogado e manter ‘comunicação reservada’ com a defesa.
Gabinete paralelo
A existência de um “gabinete paralelo” é um dos principais eixos de investigação da comissão parlamentar de inquérito, que quer saber se os conselhos dados a Bolsonaro contrariaram a ciência e prejudicaram o combate à pandemia no país.
Além de Carlos Wizard, há indícios de que o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e a médica Nise Yamaguchi, já ouvidos pela comissão; o ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub e o virologista Paolo Zanotto também tenham integrado o grupo.
Em decisão recente que manteve a quebra do sigilo de Wizard pela CPI, a ministra do STF Rosa Weber já declarou que a possível existência desse ministério paralelo é “fato gravíssimo”.
@conexaonawebofc
Fonte: G1
