Torturação das mãos em presidiários
Uma técnica de tortura em que os dedos das pessoas são fraturados já foi alcançada em cinco estados pelo MNPCT (Mecanismo Nacional de prevenção e combate à tortura). Segundo o órgão, a prática foi descoberta pelo trabalho da FTIP (força- tarefa de intervenção Penitenciária)
A coordenadora do MNPCT, a advogada Carolina Barreto Lemos fez um relato dizendo que o órgão começou a notar a disseminação desses ocorridos nos locais de incursões alcançadas pela FTIP, como Rio grande do Norte e Ceará. Há registros de presos ainda com os dedos quebrados em Roraima, Amazonas e Pará.
“Por óbvio, isso é uma forma completamente ilícita, não é algo que passa se justificar a partir de nenhum víeis, não há nenhuma justificativa legal, isso se configura muito claramente como um crime. Um crime de tortura, porque é uma forma de castigar de impor um castigo que é a própria privação de liberdade”, avalia a advogada. Ela inclui que a prática de fraturação dos dedos não está proporcional.
Administrado por policiais penais federais, que conduzem os policiais penais mobilizados, a FTIP foi adquirida para empregada em resolução de crises, motins e rebeliões a força tarefa foi utilizada pela primeira vez no ano de 2017, na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, uma crise que deixou 26 presos mortos.
A FTIC fazia intervenções, treinamento de policiais penais nos estados. “O que levou a uma repetição das ocorrências além da atuação da própria força, ressalta a coordenadora do Mecanismo.
“E, com isso, disseminam- se as técnicas além da sua atuação, a própria técnica de quebrar os dedos. Tanto é que, no fim do ano passado, em novembro, o órgão foi ao Rio Grande do Norte, que era o local que teve treinamento pela FTIP, apesar de a força não estar lá mais naquele momento essa técnica sendo usada, relatou Lemos.
Segundo a coordenadora do MNPCT, o uso dessa forma de tortura ainda não foi superado.
“A equipe não deixou de existir, ela mudou o nome. Atualmente, está sendo chamada de Fopen, que é Força de cooperação Penitenciária. Se não me engano, ela continua atuando, e até onde a gente saiba, partindo dos mesmos parâmetros anteriores”, diz.
A Senapen comunicou que desenvolveu ações de escuta com a intenção de desenvolver diagnósticos situacionais, reconhecer e demandas.
Fonte: NOTÍCIASR7.COM
