Reoneração: Pacheco aproveita 8/1 para discutir MP com líderes
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve discutir, a partir da próxima semana, a medida provisória (MP) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Pacheco deve aproveitar a cerimônia contra os ataques de 8 de janeiro, na próxima segunda-feira, para iniciar diálogos com os líderes. O evento ocorrerá em sessão solene no Congresso Nacional.
A discussão, no entanto, deve se estender ao longo do mês de janeiro, já que o Congresso está em recesso e parte dos parlamentares não está em Brasília. As atividades oficiais do Legislativo serão retomadas em fevereiro.
Em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma lei que prorroga a desoneração até 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o dispositivo, mas Câmara e Senado derrubaram o veto.
Na contramão da decisão do Congresso, o governo publicou, na última semana de dezembro, a MP que propõe a reoneração da folha de pagamentos. A ação faz parte de um esforço da equipe econômica de Lula para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal a partir de 2024.
Por ter força de lei e vigência imediata, a MP deverá substituir a lei promulgada. Em seguida, ela ainda precisa ser analisada pelo Congresso dentro de 120 dias quando da retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
Fonte: metropoles.com
