Reunião define Projeto de Lei para instituir Conselho Municipal de Cultura em Maceió
Os representantes do Ministério Público de Alagoas (MPAL), do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil se reuniram, nesta segunda-feira (12), para discutir e redigir o Projeto de Lei que instituirá o Conselho Municipal de Política Cultural de Maceió. O encontro ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça e contou com a participação de promotores, além de representantes de diversos setores culturais e órgãos públicos.
A promotora de Justiça Alexsandra Beurlen, que coordenou a reunião, destacou a importância do conselho para garantir a participação democrática e o direito à cultura na cidade. O projeto de lei, elaborado em conjunto com a sociedade civil, será agora encaminhado à Procuradoria Municipal para análise. Após os trâmites legais, o projeto será submetido à votação na Câmara de Vereadores.
O Conselho Municipal de Cultura será composto por 30 membros, sendo 15 representantes da sociedade civil e 15 do Poder Executivo Municipal. A criação do conselho é vista como um passo crucial para fortalecer a representatividade cultural em Maceió e assegurar o controle social sobre as políticas públicas na área cultural.
Representantes da sociedade civil, como Antônio da Rosa, do Fórum da Música e do Fórum Cultural de Maceió, elogiaram a celeridade do processo e a oportunidade de contribuir ativamente na elaboração do projeto. A expectativa é que o conselho se torne um instrumento efetivo para a proteção e valorização da cultura local.
Fonte: Cada Minuto
