Vice-presidente do Conasems diz que reforma tributária não pode prejudicar o SUS

Os aspectos financeiros e impactantes da reforma tributária brasileira para o Sistema Único de Saúde (SUS) foram os pontos centrais das discussões, que teve como moderador o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Rodrigo Buarque, durante fórum que tratou sobre o assunto nessa quarta-feira (28), em Brasília.

A mesa teve a participação do doutor em Economia, Nelson Machado, ex-ministro do Planejamento, e do secretário de Finanças de Goiânia e vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vinícius Henrique Alves e o professor doutor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gustavo Fernandes.

O Fórum foi realizado pelo Conasems em parceria com a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS). Na oportunidade,

Rodrigo foi enfático na preocupação com a desvinculação dos recursos para a saúde pública e o quanto a definição das receitas correntes líquidas para os municípios brasileiros são de extrema importância, sendo urgente refletir sobre os 15% mínimos constitucionais garantidos para os municípios brasileiros.

Rodrigo reforçou que, enquanto gestor de saúde de Jundiá e, na ocasião, representando o Conselho Nacional, rejeita de forma veemente qualquer possibilidade de perda de recursos para alguns municípios do país.

“O conasems está na luta participando desta discussão para que de fato a desvinculação não aconteça e seja mantido o mínimo existente para a saúde dos municípios brasileiros”, disse o vice-presidente do Conasems, em tom de alerta.

Rodrigo reafirma que a saúde brasileira há muito está subfinanciada e que todo município brasileiro gasta acima dos 15%. O mínimo que um município emprega, de acordo com ele, para manter a saúde funcionando, é entre 24 a 27%, sendo que alguns ultrapassam os 30% de investimento da sua receita corrente líquida.

“Isso prova que os 15% ofertados não fecham a conta e temos dificuldades.

Não podemos mais perder recursos e queremos garantir o acesso, equidade, a universalidade já preconizados pela Constituição Federal e, para tanto, precisamos fazer a proposição para o governo federal e assegurarmos o fortalecimento e eficácia da assistência do SUS para todos os brasileiros”, frisou.

Da delegação de Alagoas, participaram ainda do fórum da reforma tributária os diretores do Cosems-AL Maria Zilda Ferreira, Maria do Carmo, Bruno Lima e o secretário de saúde de Alagoas (Sesau) Gustavo Pontes de Miranda.