MPT e MPE entram na briga para que o Estado pague R$ 4,5 milhões de atrasados a maternidade

Assim: o Ministério Público do Trabalho em parceria com o MP Estadual vai realizar uma audiência, na próxima sexta-feira, com os secretários da Fazenda e da Saúde, na tentativa de negociar o pagamento de quase R$ 5 milhões (R$4.475.000,00) à Maternidade Nossa senhora da Guia.

O problema é que “em virtude de atrasos no repasse de recursos, trabalhadores da saúde chegam a ficar quatro meses sem receber salários”, daí a tentativa de mediação das duas instituições.

Diz o procurador Rodrigo Alencar, do MPT:

“A necessidade de participação dos secretários de Estado decorre do fato de que a maternidade Nossa Senhora da Guia, assim como outros hospitais alagoanos, passa por grandes dificuldades financeiras em virtude dos longos atrasos nos repasses das contratualizações e dos incentivos por parte do estado de Alagoas. Isso gera grandes problemas trabalhistas porque as empresas ficam sem poder pagar os salários em dia, prejudicando os trabalhadores”.

Se os secretários não puderem comparecer à reunião, devem enviar representantes “com domínio do assunto” e com autoridade de decisão, para apresentar propostas à solução do problema crônico.

A questão, lembremos, já havia sido judicializada, também, pela Defensoria Pública Estadual. 

A audiência será realizada às 9h, da sexta-feira, na do MPT/AL, no bairro da Mangabeiras.

Fonte: Ricardo Mota

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