Por que julgamento de Bolsonaro e aliados será na Primeira Turma do STF

Na próxima terça-feira (2), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dá início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados que compõem o chamado “núcleo 1” do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O julgamento da trama golpista na Primeira Turma do Supremo ocorre porque o processo (Ação Penal 2668) está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que é integrante do colegiado. Logo, o processo é direcionado automaticamente à turma do relator.

O colegiado — composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux — terá sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso.

O julgamento representa a fase final do processo, quando os ministros decidirão se condenam ou absolvem os réus, acusados de integrar uma organização criminosa que planejou um golpe para manter Bolsonaro no poder após eleições de 2022.

Caso haja condenação, também serão definidas as penas. A depender da configuração do resultado, é possível que haja espaço para as defesas entrarem com recursos. Não havendo recursos, ou após o julgamento desses, fica estabelecido o trânsito em julgado — quando as eventuais penas poderão ser cumpridas.

O rito do julgamento

Moraes começará a sessão de terça-feira com a leitura de seu relatório, o qual conterá um resumo de todas as etapas percorridas no decorrer do processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais.

Na sequência, terão a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus.

Encerradas as manifestações, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais integrantes do colegiado, que também votarão, na seguinte ordem:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.

Como mostrou a CNN, o julgamento pode levar até 27 horas para ser concluído. Nos bastidores, há expectativa de que Moraes utilize mais de uma sessão para concluir seu voto, dada a complexidade do caso.

Quem são os réus do “núcleo 1”?

Além de Bolsonaro, fazem parte também do grupo tido como “crucial” na suposta trama golpista:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e can