Integrantes do Governo de Alagoas procuraram o CadaMinuto para rebater as afirmações da coordenadora nacional do Movimento da População de Rua em Alagoas, em resposta ao texto: “’Aqui não teve nenhuma iniciativa do Governo’, diz movimento ao desmentir propaganda de Dantas”, publicado pela coluna.
O grupo afirmou que “nem mesmo uma foto sorridente ao lado do ministro Renan Filho e da nova ministra do STJ, Marluce Caldas, foi suficiente para esfriar os ânimos entre a gestão municipal e o Palácio República dos Palmares”.
Segundo os integrantes, o prefeito JHC voltou a direcionar ataques ao governador Paulo Dantas — desta vez, utilizando uma ex-servidora.
As fontes apontam ainda que a ofensiva foi articulada em duas frentes. Nos últimos dois dias, a militante Rafaelly Machado, exonerada da estrutura estadual em 12 de junho, teria passado a dificultar deliberadamente a atuação das equipes da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) em Maceió. “Ao ser procurada por técnicos da Seprev, após solicitação conjunta do MPF, MPE e DPE, Rafaelly foi taxativa: ‘Não há diálogo com o Estado, vocês me demitiram’”, relatam.
Ainda de acordo com o Governo, além de se recusar a dialogar, Rafaelly teria dito que atuaria para impedir que pessoas em situação de rua participassem do Censo Estadual — ferramenta considerada estratégica para o planejamento das ações de acolhimento, desenvolvida em parceria com órgãos do Judiciário e de controle social.
Há a suspeita, segundo os relatos do Palácio, de que Rafaelly tenha sido contratada como terceirizada pela própria Prefeitura de Maceió, o que explicaria sua mudança de postura e alinhamento com o prefeito.
Ainda conforme o governo estadual, a recusa ao diálogo partiu diretamente de JHC. Em contato telefônico com secretários estaduais enviados por Paulo Dantas à Prefeitura, o prefeito teria apenas informado que “avisaria quando pudesse recebê-los”. A reunião tinha como pauta central buscar soluções conjuntas para a população em situação de rua, especialmente nas regiões da Praça Sinimbu e da orla de Maceió.
O Governo de Alagoas reforça que, ainda em junho, lançou o Plano Estadual de Acolhimento, que triplicou o número de vagas nos abrigos, abriu edital de aluguel social no valor de R$ 800, iniciou o levantamento censitário da população em situação de rua e anunciou a construção de moradias específicas para esse grupo. “Uma proposta de cofinanciamento com o Município também foi apresentada, com o Estado assumindo dois terços do investimento total”, informou.
O governador Paulo Dantas, segundo sua assessoria, tem reiterado que “é impossível construir um plano robusto sem antes conhecer, com precisão, a realidade das ruas — e o Censo é a ferramenta fundamental para isso”. E reforça: “Não se pode tratar um problema complexo apenas com discurso. É preciso diagnóstico para agir com responsabilidade”.
Ainda segundo os representantes estaduais, a Prefeitura de Maceió tem se ausentado de pactuações fundamentais. “Um exemplo claro é a não adesão ao Plano Ruas Visíveis, política nacional voltada à população em situação de rua”, apontam. Enquanto o Governo do Estado participa ativamente da iniciativa em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público, Defensoria e Judiciário, a Prefeitura “nem sequer aderiu ao plano”, criticam.
Os mesmos integrantes acusam o prefeito de impedir o Estado de atuar e de criar entraves intencionais. “O episódio da Praça Sinimbu mostra isso: ao invés de buscar diálogo ou parcerias, JHC optou por instrumentalizar uma liderança demitida para atacar e sabotar o trabalho do Governo, tentando depois aparecer como o único responsável por uma suposta solução”.
Ainda segundo a gestão estadual, o prefeito “não desarma o palanque” e “prefere gerar conflitos para depois ter o que publicar no Instagram”.
Além disso, ressaltam que a política de acolhimento à população em situação de rua é, constitucionalmente, uma responsabilidade municipal, com apoio complementar dos entes estaduais e federais. Apesar disso, dizem, “a Prefeitura ignora suas atribuições e transfere responsabilidades para o Estado”.
Por fim, os integrantes do Governo afirmam que a atuação da ex-servidora nas redes sociais contribuiu para politizar ainda mais a situação. “Até o falecimento de uma pessoa em situação de rua foi explorado como ferramenta de discurso político, num episódio lamentável alimentado pelo próprio prefeito”, concluem.
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