O pastor Silas Malafaia se tornou réu por injúria após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (28). O caso envolve declarações feitas contra o comandante do Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) incluía também o crime de calúnia, mas os ministros decidiram aceitar apenas a acusação de injúria.
A decisão foi tomada após um julgamento apertado, com placar de 2 a 2. O relator, Alexandre de Moraes, votou para que a denúncia fosse aceita integralmente e foi acompanhado por Flávio Dino. No entanto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram, entendendo que não havia elementos suficientes para caracterizar calúnia. Com isso, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, restringindo a ação penal ao crime de injúria.
Após a decisão, Malafaia reagiu com duras críticas, classificando o inquérito como “ilegal” e “imoral”. Ele argumenta que não possui foro privilegiado e questiona o fato de ser julgado diretamente no STF, alegando prejuízo ao direito de recorrer. O pastor também vinculou a investigação ao chamado inquérito das fake news, que, segundo ele, estaria sendo utilizado para perseguição.
A denúncia tem como base declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril do ano passado, quando chamou generais do Alto Comando do Exército de “covardes” e “omissos”. Segundo a PGR, as falas tiveram ampla repercussão, inclusive nas redes sociais, e teriam como objetivo constranger e ofender publicamente oficiais-generais, incluindo o comandante do Exército. Com a decisão, o processo seguirá para apurar se o pastor cometeu o crime de injúria.
Fonte: Agora Alagoas
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