Queiroga vai suspender compra da vacina Covaxin, alvo de investigação
Decisão sobre vacina mais cara entre as negociadas se dá para averiguações. Servidor relatou pressão por aprovação.
Queiroga vai suspender compra da vacina Covaxin, alvo de investigação
Decisão sobre vacina mais cara entre as negociadas se dá para averiguações. Servidor relatou pressão por aprovação.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu suspender a compra da vacina Covaxin, alvo de investigação do MPF (Ministério Público Federal) e da CPI da Covid por supostas irregularidades no contrato de R$ 1,6 bilhão.
A vacina é a mais cara entre as negociadas pelo governo brasileiro e ganhou destaque após Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, apontar ao MPF pressões para o fechamento do contrato de compra da Covaxin.
“Diante da denúncia, em questão da transparência e boa gestão, o governo suspendeu para averiguações”, afirma Queiroga nesta terça (29). A suspensão foi ainda uma recomendação da CGU (Controladoria Geral da União), de acordo com o ministro.
Em nota, o ministério afirmou que a suspensão é temporária, para uma “análise mais aprofundada do órgão de controle”, e “não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante”.
Maior preço
O contrato de R$ 1,6 bilhão foi firmado com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil. O governo brasileiro aceitou pagar US$ 15 por dose (R$ 80,70, na cotação da época) – a mais cara das seis vacinas compradas até agora. A dose da AstraZeneca, por exemplo, custou ao governo US$ 3,16 – R$ 15,89 – na cotação desta terça-feira, e a da Pfizer, que tem uma tecnologia mais avançada, US$ 10 (R$ 50,27). Além disso, as outras fabricantes já concluíram os testes de seus imunizantes, enquanto a fase 3 da Covaxin ainda está em andamento.
O valor negociado entre o governo brasileiro e a Precisa foi empenhado. Isso quer dizer que foi reservado para esta compra, sinalizando para a empresa que ela será feita, apesar de a transferência ainda não ter ocorrido. O cancelamento do empenho pode eventualmente levar a uma batalha judicial.
Notícia-crime
Os desdobramentos em relação à compra da Covaxin têm ocorrido especialmente no âmbito da CPI da Covid. Na última sexta (25), o denunciante Luis Ricardo Miranda e seu irmão Luis Miranda, que é deputado federal do Distrito Federal pelo DEM, prestaram depoimento à CPI. Eles relatam que avisaram em março o presidente Jair Bolsonaro sobre os fatos envolvendo a compra da vacina. Luis Miranda afirma que o presidente teria respondido se tratar de “coisa” do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara e também líder do bloco parlamentar conhecido como Centrão, que apoia o presidente Jair Bolsonaro. Barros é ainda ex-ministro da Saúde.
As informações relatadas fizeram o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, protocolar na segunda-feira (28) notícia-crime, assinada também por outros senadores, por prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro. O processo será relatado pela ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), e foi encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República) para manifestação.
Por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Saúde decidiu suspender temporariamente o contrato da Covaxin.
De acordo com a análise preliminar da CGU, não há irregularidades no contrato, mas, por compliance, o Ministério da Saúde optou por suspender o contrato para uma análise mais aprofundada do órgão de controle. Vale ressaltar que o Governo federal não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin.
A medida não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante.
Até o momento, o Governo Federal já distribuiu cerca de 130 milhões de doses de vacinas às unidades da Federação e o país está prestes a completar 100 milhões de doses aplicadas.
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Fonte: R7
