Justiça concede nova liminar para evitar obstrução em fábrica da Braskem

O Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu na sexta-feira, 3, nova liminar favorável à Braskem para evitar que manifestantes obstruam ou dificultem o acesso às operações na fábrica da empresa, localizada no Pontal da Barra, em Maceió. A decisão é do juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, da 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias eImissão na Posse, o mesmo magistrado que decidiu pelo interdito proibitório há exatamente um mês.

A empresa alegou que não teria como garantir a segurança dos funcionários e dos próprios populares caso a manifestação saísse de controle, e ressaltou que qualquer tipo de paralisação da indústria química, além de necessitar de meses de planejamento, pode acarretar em um prejuízo financeiro e operacional gigantesco para a Companhia, sem contar impactos nas economias local, nacional e até internacional. A mineradora disse ainda que até mesmo o abastecimento do próprio mercado nacional de cloro-soda poderia ser prejudicado caso houvesse alguma paralisação forçada, tendo em vista que fornece mais de 30% do produto.

O magistrado concedeu a liminar amparado no art. 567 do Código de Processo Civil e determinou que os manifestantes citados pela Braskem fossem intimados, através de mandado proibitório, para que não realizem qualquer ato de obstrução ou que não dificultem o acesso às operações fabris da mineradora. O juiz ainda estabeleceu, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 5 mil e responsabilização criminal pelo delito de desobediência.

Moradores dos bairros afetados pela extração de Sal-gema protestaram em frente à empresa Braskem, no Pontal da Barra, na manhã da sexta-feira (03). O ato, que contou com a participação de movimentos sociais e sindicatos, teve início em frente à Igreja Batista do Trapiche, de onde saiu um cortejo até a porta da mineradora. Os moradores questionam pontos como a demora e até o não pagamento de indenizações. Um congestionamento de veículos foi formado no sentido Centro-Pontal da Barra.

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Fonte: Tnh1