Saúde e Educação são os ministérios mais afetados por bloqueio de R$ 1,5 bi do Orçamento
Uma semana depois de anunciar o segundo bloqueio temporário no Orçamento de 2023, no valor de R$ 1,5 bilhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado em edição extra, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, informando que a retenção de recursos atingirá dez ministérios. Os mais afetados são os de Saúde, com R$ 452,024 milhões, e Educação, que será impedido de usar R$ 332,017 milhões.
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Por ordem decrescente, as demais pastas selecionadas foram Transportes (R$ 217,011 milhões), Cidades (R$ 144,007 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144,007 milhões), Meio Ambiente (R$ 97,505 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 60,003 milhões), Defesa (R$ 35,001 milhões), Cultura (R$ 27,001 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24,001 milhões)
O contingenciamento de R$ 1,5 bilhão foi decidido pela área econômica do governo, para evitar o estouro do teto de gastos, que impede o crescimento de despesas acima da inflação acumulada no ano anterior. Essa regra deixará de vigorar em 2024 e será substituída pelo novo arcabouço fiscal que está em tramitação no Congresso.
Fonte: oglobo.globo.com
