Por que Trump poderá concorrer mesmo se for condenado e não ficará inelegível como Bolsonaro
O ex-presidente americano Donald Trump chega à primária de New Hampshire, que será realizada na terça-feira (23/01), como pré-candidato favorito à indicação do Partido Republicano para concorrer à Presidência dos Estados Unidos.
O favoritismo de Trump, já apontado por diversas pesquisas, foi confirmado na semana passada, comsua vitória na primeira prévia do calendário eleitoral americano, em Iowa. Naquele Estado, Trump registrou 51% dos votos e vantagem de 30 pontos sobre o segundo colocado, o governador da Flórida, Ron DeSantis.
No domingo (21/1), DeSantis anunciou sua desistência da corrida presidencial de 2024 e manifestou apoio a Trump. O movimento deixou Nikki Haley, ex-embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, como a única rival significativa de Trump no partido.
O desempenho de Trump, apesar de o ex-presidente ter sido indiciado criminalmente quatro vezes e de esforços em vários Estados para que seu nome seja retirado das cédulas eleitorais das primárias, contrasta com a situação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.
Desde que deixaram o poder, ambos derrotados em suas tentativas de reeleição, os dois líderes enfrentaram diversos processos na Justiça. No entanto, enquanto Trump está de volta à disputa eleitoral, Bolsonaro permanece inelegível até 2030.
Vale lembrar que Bolsonaro já recebeu uma condenação em tribunal, enquanto Trump ainda não. Mesmo assim, o americano poderia concorrer à Presidência de qualquer maneira, ainda que fosse sentenciado.
Essas disparidades são fruto de diferenças importantes nos sistemas judiciais e eleitorais dos dois países.
Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não têm um Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sim um sistema eleitoral descentralizado, a cargo de cada um dos 50 Estados.
No Brasil, foi uma decisão do TSE, em junho do ano passado, que declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O caso se referia a uma reunião com embaixadores estrangeiros realizada em julho de 2022, a menos de três meses da eleição brasileira, na qual o então presidente divulgou informações falsas questionando a segurança das urnas eletrônicas.
No sistema descentralizado dos Estados Unidos também não há uma lei como a da Ficha Limpa, que tem alcance federal no Brasil e estabelece critérios para impedir que pessoas condenadas por órgãos colegiados (tribunais de justiça, cortes de contas ou conselhos superiores) possam se candidatar a cargos eletivos.
“Acho que muita gente nos Estados Unidos viu o (que aconteceu no) Brasil com inveja, perguntando ‘por que os Estados Unidos não podem fazer com Trump o mesmo que o Brasil fez com Bolsonaro'”, diz à BBC News Brasil o analista político Brian Winter, editor-chefe da revista Americas Quarterly.
“E a razão tem a ver com algumas diferenças muito importantes entre os dois países, tanto em suas constituições quanto na história recente”, observa Winter.
“O Brasil tem dispositivos constitucionais explícitos para banir candidatos que cometeram um crime. Os Estados Unidos não.”
Os principais processos contra Bolsonaro
Bolsonaro enfrentou 16 processos no TSE. Ele foi condenado novamente pelo tribunal em outubro passado, por um caso relativo ao uso eleitoral do 7 de setembro de 2022, sendo declarado mais uma vez inelegível até 2030.
O ex-presidente brasileiro também foi alvo de centenas de processos em diferentes esferas judiciais, grande parte deles queixas-crimes apresentadas por parlamentares ou por cidadãos comuns, e teve diversos pedidos de investigação enviados à primeira instância. Muitos dos processos foram iniciados quando ainda estava no poder.
Algumas das ações contra Bolsonaro foram arquivadas, outros casos prescreveram, mas ele continua sendo investigado em pelo menos cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro nega as acusações.
Entre os casos envolvendo Bolsonaro no STF estão os que investigam milícias digitais, declarações falsas sobre a pandemia de covid-19, vazamento ilegal de informações sigilosas da Polícia Federal sobre ataque cibernético ao TSE e suposta tentativa interferência na Polícia Federal para proteger familiares e aliados políticos.
Há investigações sobre a responsabilidade pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro, inconformados com sua derrota nas urnas, invadiram e depredaram prédios do governo na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Também são investigadas suspeitas de inclusão de dados falsos no certificado de vacinação contra covid-19 e suposta apropriação indevida de presentes recebidos em viagens oficiais ao Exterior, em um caso que envolve joias recebidas da Arábia Saudita.
Os principais processos contra Trump
Nos Estados Unidos, Trump também é alvo de diversos processos em diferentes esferas judiciais, além de um esforço de vários Estados para retirar seu nome das cédulas de votação das primárias, sob a acusação de que ele teria cometido insurreição após perder a eleição de 2020.
“O Brasil tem muitos partidos, e os Estados Unidos têm muito poucos”, diz Winter. “E Trump conseguiu controlar seu partido de forma mais eficaz, mesmo em momentos em que parecia que ele poderia estar acabado.”
Winter também considera os Estados Unidos muito mais polarizados politicamente que o Brasil.
“Acho que a maioria dos brasileiros ainda vota com base em seus bolsos e não está muito polarizada em um campo ou em outro”, afirma. “E acho que isso torna o processo de cicatrização mais fácil do que nos Estados Unidos.”
Fonte: g1.globo.com
