MPF pede anulação de licenças para empreendimento imobiliário até estudo de impactos ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na tarde da última sexta-feira (30), à Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento, Pesca e Aquicultura…
Categoria: Justiça
MPF requer fim da exigência de transcrição de guias pela Unimed Metropolitana do Agreste, em Alagoas
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a Unimed Metropolitana do Agreste, em Alagoas, para suspender…
Integrantes de organização criminosa são condenados por desvio de recursos públicos em prefeitura de AL
Os réus Givaldo Vieira de Santana e Wendell Santos Santana foram condenados por desvio de recursos públicos do Município de…
Homem é condenado a 11 anos de prisão por estupro contra criança de 9 anos
A denúncia de estupro de vulnerável ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) foi acatada e, pela prática…
No mês de comemoração da advocacia, SINDAV reúne grandes nomes em noite de homenagem
A tarde e noite desta sexta-feira (23) se tornou um marco importante para a advocacia alagoana, que recebeu o Grande…
Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de estupro coletivo em Matriz do Camaragibe
Em audiência de custódia, realizada nesta terça-feira (20), a Justiça de Alagoas decretou a prisão dos três suspeitos de abusar…
TRE/AL indefere pedido de correição do eleitorado de municípios alagoanos
Na última segunda-feira (19), durante sessão administrativa, o Pleno Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), indeferiu os pedidos de correição…
Defensoria Pública realiza ações voltadas à população em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou, nessa segunda-feira, 19, uma ação voltada às pessoas em situação de…
Concurso cartórios: comissão sorteia ordem de arguição de provas orais
A ordem de arguição das provas orais do concurso dos cartórios foi estabelecida, nesta terça (20), através de sorteio realizado…
Ministério Público e TJAL firmam convênio para cessão de servidores
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) firmaram um termo de…