regime fechado, pelo assassinato de Ana Cláudia Alves Xavier, sua companheira à época do crime. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18), durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.
Segundo a acusação, o crime aconteceu na tarde de 18 de agosto de 2024, no Povoado Rio dos Bichos, na zona rural do município. Ana Cláudia teria decidido terminar a união estável após presenciar o acusado agredindo fisicamente a filha adolescente dela.
Conforme apontado no processo, após a decisão da mulher, José Aneildo a surpreendeu por trás enquanto ela conversava ao telefone e desferiu golpes de faca contra o rosto da vítima. Em seguida, ele teria usado uma enxada para atingir a cabeça da mulher. Ana Cláudia morreu antes de receber atendimento médico.
O laudo pericial identificou dez lesões no corpo da vítima, além de marcas de luta e ferimentos de defesa, indicando que ela tentou se proteger durante as agressões.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu todas as qualificadoras apresentadas pela acusação: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, considerando o contexto de violência doméstica.
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Ivaldo da Silva, que sustentou que o crime foi cometido em um contexto de violência doméstica e envolveu sentimento de posse e rejeição diante da decisão da vítima de encerrar o relacionamento.
Na dosimetria da pena, os jurados estabeleceram uma pena-base de 21 anos de reclusão, posteriormente elevada para 28 anos. O réu também foi condenado a pagar indenização mínima de R$ 20 mil aos familiares de Ana Cláudia, conforme pedido do Ministério Público de Alagoas (MPAL).
O julgamento ocorreu durante o Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. Para o Ministério Público, a condenação representa uma resposta judicial ao feminicídio e reforça a responsabilização de autores de violência contra mulheres.
Fonte: Cada Minuto
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