TCU (2025): fiscalização de 123 licitações de TI somou R$ 8,08 bi e apontou quatro riscos

Corredor de racks de servidores em um data center

Fonte conferidaChecamos esta notícia na matéria original: TCU.

O TCU divulgou em 17 de junho de 2025 o resultado do acompanhamento de aquisições de TI na administração pública federal. A decisão é o Acórdão 1299/2025, do Plenário (relator: ministro Jhonatan de Jesus), no processo TC 005.467/2024-1. A matéria é de 2025, mas ajuda a entender o que o tribunal observa nas licitações de TI.

O que foi fiscalizado

  • Compras de software, hardware e serviços de TI de órgãos federais.
  • 123 licitações, com recursos de R$ 8,08 bilhões.
  • Uso da ferramenta Alice, do TCU, e consulta direta ao compras.gov.br e ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
  • Benefícios atribuídos ao trabalho do TCU: R$ 1,81 bilhão.

Os quatro riscos identificados

RiscoO que significa
Quantidades exageradasAtas de registro de preços com quantidades excessivas ou desproporcionais, às vezes acima da necessidade real da administração.
Pesquisas de preço fracasValores muito diferentes entre si e propostas comerciais pouco detalhadas, o que dificulta enxergar um possível sobrepreço.
Gasto desnecessárioFalhas na fase de planejamento ou falta de consulta a catálogos de soluções de TIC.
Possível sobrepreçoIndícios de preços acima do praticado.

O que o TCU diz ter feito

A notícia não lista recomendações formais. Ela descreve ações preventivas do tribunal, que, segundo ele, melhoraram a qualidade das licitações: divulgar boas práticas de contratação, intensificar o diálogo com órgãos centrais e elevar a expectativa de fiscalização.

Confira na norma

Para as medidas corretivas específicas, consulte o texto do Acórdão 1299/2025. A notícia cita uma data de sessão (11/6/2024) que não combina com o ano do acórdão e pode ser um erro de digitação.

Impacto prático para profissionais e empresas de TI

  • Quem gerencia atas de registro de preços deve justificar as quantidades pedidas com base em necessidade real.
  • Equipes de licitação devem usar catálogos de soluções de TIC na fase de planejamento.
  • Fornecedores devem detalhar propostas comerciais, pois propostas genéricas dificultam a análise de preço e atraem questionamentos.

Dica Dias Tech: se sua empresa vende por ata de registro de preços, guarde as justificativas de quantidade e as fontes de preço usadas. São os pontos que o TCU observa nessas contratações.

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Com informações do TCU.

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